Workshop
Enquadramento Jurídico de Desportos de Montanha
Data: 15 de Setembro de 2017
Horário: 19.00-22.00
Local: Sede da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Avenida Coronel Eduardo Galhardo, 24 D
1199-007 Lisboa
Google Maps link.
Formação para Treinadores de Grau I, II e III
Componente Específica: Alpinismo, Montanhismo, Escalada, Canyoning, Pedestrianismo
Código da Acção: 54111831
Nº de Unidades: 0.6
Responsáveis pela acção: Dr. Manuel Nunes, Dra. Carla Coelho e Dr. João Correia (juristas)
Objectivos da acção: Conhecer o enquadramento legal e jurídico de Actividades de Montanha em Portugal, designadamente no que concerne a responsabilidade civil e criminal, desde entidades organizadoras, a praticantes e sobretudo a Treinadores/”guias” responsáveis pelo enquadramento de actividades.
Conteúdo programático:
Actividades de Montanha
• Enquadramento Legal
• Responsabilidade Civil e Responsabilidade Criminal
Legislação e Jurisprudência Civil
• Legislação aplicável às Actividades de Montanha
• Exemplos de casos e jurisprudência
Legislação e Jurisprundência Criminal
• Legislação aplicável às Actividades de Montanha
• Exemplos de casos e jurisprudência
Legislação do Trabalho
• Legislação aplicável às Actividades de Montanha
• Exemplos de casos e jurisprudência
Preço:
Portadores de Licença Desportiva:
10€
Sem Licença Desportiva:
15€
Número máximo de inscrições:
20 pessoas
Data limite de inscrição:
Até às 18h00 do dia 13 de setembro de 2017
CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÕES ENCERRADAS