• Manutenção e Qualidade de Percursos Pedestres Homologados - Folheto [.PDF]
• Eco-Vigilância - Folheto [.PDF]

Compete ao Registo Nacional de Percursos Pedestres (RNPP):

• Registar os percursos pedestres de todas as entidades (legalmente constituídas) que a ele recorram;
• Atribuir a respectiva numeração;
• Fazer a sua homologação de acordo com os pré-requisitos estabelecidos (Regulamento de Homologação de Percursos Pedestres [RHPP]);
• Divulgar a nível Nacional e Internacional os percursos pedestres homologados.

• Projecto
• Registo
• Implementação
• Homologação
• Manutenção

• Regulamento de Homologação de Percursos Pedestres (RHPP) [.PDF]
• Ficha de Registo de Percurso Pedestre [.PDF]
• Taxas de Registo e Homologação de Percursos Pedestres [.PDF]

A sinalética utilizada no território português para balizar percursos pedestres de Grande ou Pequena Rota, são as indicadas abaixo, não são marcas internacionais mas sim internacionalmente reconhecidas e aceites. O que existe são semelhanças entre as marcas utilizadas pelos países da Europa do sul, como é o caso da Espanha, França entre outros.

As marcas encontram-se registadas pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com os números de registo 376397 e 376398.
Qualquer uso abusivo e/ou não autorizado pela FCMP, por sujeitos colectivos e/ou individuais, serão aplicadas as normas e a legislação em vigor.

Grandes Rotas - mais de 30 quilómetros
O registo e a atribuição da numeração das grandes rotas são feitos a nível nacional, constituindo estas o Plano Nacional de Percursos Pedestres.
Quando estes percursos são transeuropeus (que se iniciam ou terminam em Portugal decorrendo por mais de três países) a numeração é complementada com a letra E (Europa) e com a respectiva numeração europeia.

Pequenas Rotas - até 30 quilómetros
São registadas por concelhos, sendo-lhes atribuída uma numeração que se inicia no número 1, constituindo redes concelhias.
Se um percurso decorre no espaço de divisão territorial de dois concelhos, é-lhe atribuído a numeração referente ao concelho com mais território abrangido.
A numeração deve ser complementada com as letras designativas do concelho. Assim PR3 - ARC é o percurso pedestre de pequena rota, número três do concelho de Arouca. Portanto, não se admire de ver muitos “PR3”, “PR2” e “PR1”, pois podem existir tantos quantos os concelhos de Portugal.